- 15 Campeões olímpicos do mundo natural
- Trabalhar à noite aumenta risco de infarto
- “Comida inteligente” será capaz de “enganar” o cérebro
- Facebook obriga você a atazanar seus amigos sem seu conhecimento
- Pesquisa sugere falhas na teoria sobre a formação da Terra
- Bebidas esportivas e calçados especiais não lhe ajudam a ser um atleta melhor
- Música pop “é tudo igual” e muito alta [estudo]
- Quem inventou a cadeira de escritório? Charles Darwin
- Maiores, mais quentes e mais massivas estrelas são fotografadas por nova câmera do Hubble
- Ginástica artística: Argolas
- Será que esta nova roda dará um fim aos pneus cheios de ar?
15 Campeões olímpicos do mundo natural
Posted: 30 Jul 2012 02:07 PM PDT
Conheça os campeões olímpicos da natureza - a versão do mundo natural do mais rápido, mais alto, mais forte Continua...
Trabalhar à noite aumenta risco de infarto
Posted: 30 Jul 2012 01:30 PM PDT
Pesquisa mostrou que horários alternativos de trabalho podem aumentar as chances de se desenvolver doenças cardiovasculares Continua...
“Comida inteligente” será capaz de “enganar” o cérebro
Posted: 30 Jul 2012 01:00 PM PDT
Grupo de pesquisadores estuda a interação entre o cérebro e o sistema digestivo para poder criar, no futuro, aditivos alimentares que ajudem as pessoas a comer menos – e ficarem satisfeitas Continua...
Facebook obriga você a atazanar seus amigos sem seu conhecimento
Posted: 30 Jul 2012 12:38 PM PDT
Este recurso do Facebook, fonte de renda para o site, pode causar situações embaraçosas para você. Continua...
Pesquisa sugere falhas na teoria sobre a formação da Terra
Posted: 30 Jul 2012 12:30 PM PDT
Novo estudo sugere que a Terra tenha sido formada em uma região que era mais seca do que a teoria previa, o que pode explicar a relativa falta de água em nosso planeta Continua...
Bebidas esportivas e calçados especiais não lhe ajudam a ser um atleta melhor
Posted: 30 Jul 2012 11:47 AM PDT
Não faltam propagandas de bebidas energéticas e calçados esportivos que garantem que, com eles, seu desempenho esportivo vai melhorar. A ciência, no entanto, discorda Continua...
Música pop “é tudo igual” e muito alta [estudo]
Posted: 30 Jul 2012 11:02 AM PDT
Muita gente já deve ter dito por aí que as músicas pop de hoje têm ficado cada vez mais repetitivas. Um pesquisador espanhol resolveu sair do campo da suposição e comprovou isso com base em algoritmos Continua...
Quem inventou a cadeira de escritório? Charles Darwin
Posted: 30 Jul 2012 10:42 AM PDT
Darwin é conhecido por suas viagens e estudos de campo, mas o que quase nunca nos damos conta é de que ele teve que sentar em algum momento de sua vida para analisar todas as suas anotações - e assim surgiu a cadeira de escritório, e uma poltrona com rodas Continua...
Maiores, mais quentes e mais massivas estrelas são fotografadas por nova câmera do Hubble
Posted: 30 Jul 2012 10:04 AM PDT
O Hubble registrou em luz visível a região de formação estelar 30 Doradus, na qual fica um enorme aglomerado das maiores, mais quentes e mais massivas estrelas conhecidas Continua...
Posted: 30 Jul 2012 09:00 AM PDT
Os atletas da ginástica artística com argolas são os verdadeiros senhores dos anéis. Continua...
Será que esta nova roda dará um fim aos pneus cheios de ar?
Posted: 30 Jul 2012 08:02 AM PDT
Com a nova tecnologia, poderemos dizer adeus à montanhas de pneus usados por dificuldade em reciclar o material e ao medo de parar na estrada por causa de um pneu furado Continua...
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Fortaleza: Candidatos a prefeito e a vereador inelegíveis
POR DIALOGOSPOLITICOS JULHO 31, 2012
Decisão do juiz eleitoral inviabiliza candidaturas de Valdeci Cunha e a do vereador petista Ronivaldo Maia
O candidato do Partido Republicano Trabalhista Brasileiro (PRTB) à prefeitura de Fortaleza, Antônio Valdeci Cunha, teve o pedido de registro da sua candidatura indeferido pelo juiz da 114ª zona, Mário Parente Teófilo Neto, responsável pelo registro de todas as candidatura na capital cearense. A não prestação de contas da campanha de 2010 foi o motivo que gerou a desaprovação do pedido de registro. O candidato tomou conhecimento da decisão por telefone e disse que vai recorrer.
Valdeci Cunha disse que a coligação da qual participou em 2010 não prestou contas de campanha, prejudicando vários postulantes FOTO: NATINHO RODRIGUES
A sentença do juiz Mário Parente foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) divulgado ontem, via internet. No portal de informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o sistema de divulgação de candidaturas (DivulgaCand) também colocava o candidato na situação inapto (indeferido).
O candidato Valdeci Cunha informou ao Diário do Nordeste que vai recorrer da decisão. Esclareceu que ainda não havia tomado conhecimento oficial da decisão e ia avaliar a medida judicial adequada para o caso, provavelmente uma cautelar. Disse também que havia recebido uma ligação do cartório eleitoral, ontem de manhã, mas imaginava que se tratada de outro problema. Com a informação do Diário do Nordeste que indicava inclusive detalhes da decisão e a fonte ia se inteirar melhor sobre o assunto e às 11 horas estaria no cartório da 114ª zona.
O candidato explicou ainda que nas eleições de 2010 foi candidato por uma coligação da qual participaram vários partidos e essa coligação prejudicou alguns postulantes, não apresentando corretamente a prestação de contas da campanha, pois ao invés de uma fez duas prestações de contas e com a 2ª prestação de contas houve problema. Quando tomou conhecimento do caso, isso já ocorreu este ano, fez a prestação de contas por conta própria, inclusive com o extrato da conta bancária da campanha, sem movimentação.
O juiz Mário Parente diz que “o candidato a prefeito teve suas contas de campanha de 2010 julgadas não prestadas, cuja sentença transitou em julgado em 6 de maio de 2011″. Ao decidir a matéria declarou que “não consta nos autos que o candidato a prefeito tenha obtido qualquer provimento judicial com o condão de desconstituir a decisão que julgou não prestadas as contas do candidato”.
E continua: “Isto posto, face à ausência da Quitação Eleitoral de Antônio Valdeci Cunha, candidato a prefeito, e de acordo com o § único, Art. 50 da Resolução TSE nº 23.373/2011, indefiro o Pedido de Registro da Chapa Majoritária do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro – PRTB”. Por consequência dessa decisão, Francisco Orlancy Marques Silva teve a sua candidatura a vice-prefeito indeferida.
Vereadores
O DivulgaCand também indicava que, até ontem, 102 pedidos de registro de candidaturas a vereador, na Capital, haviam sido indeferidos, sendo que Maria de Santana (PSTU) já havia recorrido, e a situação da candidata era apta, indeferida com recurso.
Ronivaldo Maia afirma discordar da decisão do juiz, acrescentando que recorrerá no TRE e seguirá com a sua campanha tranquilamente FOTO: JOSÉ LEOMAR
Os outros candidatos estavam na situação inapto (indeferido). Entre os candidatos nesta situação estavam o vereador de Fortaleza, Ronivaldo Maia (PT), o ex-vereador José Carlos Beserra de Carvalho – Cacá (PSB), o ex-presidente da Câmara, Átila Bezerra (PTC), Edson Nogueira, Alri Nogueira e alguns nomes já conhecidos da população porque já participaram de várias disputas eleitorais como é o caso de João Oliveira (PTdoB) e José Jairo Araújo (DEM). Aos candidatos com o registro da candidatura indeferido, é assegurado o direito de recorrer e permanecer na disputa até o registro ser julgado em sentença definitiva. Até ontem, foram contabilizadas 13 renúncias, dentre as quais estão o ex-vereador Jorge Vieira e o presidente municipal do PT, Raimundo Ângelo.
A candidatura do vereador Ronivaldo Maia foi impugnada pelo Ministério Público Eleitoral porque, nos últimos oito anos, o candidato teve contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), com nota de improbidade administrativa. O candidato apresentou defesa argumentando, entre outras coisas, a apresentação de recurso de revisão e uma decisão monocrática dando efeito suspensivo ao recurso, assegurando, dessa forma, o direito de recorrer.
Revisão
Ao julgar o processo de registro, o juiz Mário Parente entendeu que somente ao judiciário cabia dar suspensividade ao recurso para afastar a inelegibilidade do candidato. Para ele, “não resta dúvidas de que a decisão do TCM tenha caráter de irrecorribilidade (…), haja vista que o trânsito em julgado da decisão da Corte deu ensejo ao chamado “recurso de revisão” que, conforme lembrado pelo Ministério Público Eleitoral (fls. 29/30) e confirmado pelo próprio acórdão do TCM/CE (fl. 99), tem natureza de ação rescisório, e não natureza recursal”. Porém, o vereador Ronivaldo Maia não concorda com a decisão do juiz, alegando que não tem como entrar com um agravo na Justiça, se a nota de improbidade já foi suspensa pelo TCM.
Dolo
Ele argumenta que, se o Tribunal acatou o recurso, fica clara a possibilidade dele recorrer à própria Corte. Ronivaldo explica que as irregularidades constatadas não configuram dolo, envolvendo dois problemas: a compra de combustível à Petrobrás, sobre a qual o Tribunal entendeu que o gestor deveria ter tido o zelo de envolver outras distribuidoras no processo licitatório, e a prestação ter colocado valores de compra de equipamentos em gastos com serviços.
Ao descobrir os erros, Ronivaldo diz ter pedido revisão sobre a prestação de contas, e o recurso acabou sendo aceito pelo TCM, que também suspendeu a nota de improbidade. Agora, Ronivaldo Maia não consta em nenhuma das listas do Tribunal de Contas: nem com nota nem sem nota de improbidade. “Causa estranheza a minha candidatura ser indeferida supondo que eu preciso de uma decisão judicial revogando uma nota de improbidade administrativa que não mais existe porque o Tribunal já suspendeu”, declarou.
O vereador petista disse que vai recorrer ao TRE e que seguirá sua campanha normalmente. “Eu acostei que o TCM está suspendendo a minha nota, que foi o que fez meu nome não figurar mais em nenhuma lista. Mesmo assim, o juiz teve esse entendimento acho que por essa questão da opinião pública e do debate da Ficha Limpa, que eu acho importante e quanto houver mais controle, melhor. O problema é que colocam tudo na vala comum”, reclamou.
Impugnações
104 é o número de pedido de registro de candidaturas que foram indeferidas em Fortaleza. 103 postulantes a vereador e um a prefeito da Capital estão inaptos.
(Diário do Nordeste Online)
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Portador da ilusão e da dor para si e seus fiéis escudeiros! Grato.
Sds/César.
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Caucaia: Metade da Câmara Municipal está inelegível
POR DIALOGOSPOLITICOS JULHO 31, 2012
Dos 14 vereadores da Câmara Municipal de Caucaia, sete não poderão tentar a reeleição em outubro próximo por determinação da Justiça Eleitoral. Dentre eles estão os presidentes da Casa Legisltiva, Antonio Luiz de Araújo Menezes, o Dr. Tanilo (PMDB), e o presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC), Deuzinho Filho (PMN). Os dois, assim como, outros cinco atuais parlamentares de Caucaia estão impedidos de postular o cargo pois estão envolvidos em atos de improbidade administrativa, ou seja, malversação de dinheiro público.
A decisão foi apresentada pelo juiz Michel Pinheiro da 120ª Zona Eleitoral de Caucaia ainda na semana passada, pois os vereadores de Caucaia fizeram uma licitação “montada” para aluguel de veículos, em que seus próprios parentes eram os donos das “empresas”.
“Fica claro que houve no presente caso tanto ato de enriquecimento ilícito e lesão ao erário público. O simples fato da condenação de devolver os valores pago indevidamente mostra o fato de enriquecimento ilícito. O caso não permite outra conclusão: quem faz uso particular de veículo contratado ilicitamente está evitando gastar o próprio dinheiro. Isto revela a evidente ocorrência de enriquecimento ilícito. O Supremo Tribunal Federal, além disto, no julgamento da ADC 30, declarou a constitucionalidade e a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2012. Ademais, valida para atos praticados anteriormente a publicação e vigência”, apresentou o juiz Michel Pinheiro em sua sentença.
De acordo com o promotor eleitoral do Município, Lucídio Queiroz, os parlamentares eram quem se beneficiavam, pois, no final de toda a transição de contratação de “empresa”, prestação de serviços e arredação de dinheiro. Ele disse ainda que o Ministério Público Estadual está vendo a possibilidade de afastar todos estes vereadores da Câmara Municipal de Caucaia.
Além de Deuzinho Filho e Dr. Tanilo, também estão com candidaturas indeferidas os vereadores que tentavam reeleição Sebastião Conrado (PSL), Germana Sales (PSD), Tadeu Pontes, (PCdoB), José Arivaldo, o “Pernambuco”(PCdoB) e Eduardo Pessoa (PRP).
(Diário do Nordeste Online)
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