MARTINS
19:43 (Há 23 horas)
De:
josé manoel carvalho <
jose.manoell.carvalho@gmail.com>
Data:
9 de agosto de 2016 19:09
A governança da corrupção ( IMPERDÍVEL! )
A
governança da corrupção
Por Maria Cristina Fernandes
Do
Valor
"A corrupção está profundamente enraizada em diferentes áreas da
administração pública, na sociedade civil e no setor privado. O pagamento de
propina é uma prática comum na obtenção de licenças, em contratos públicos, em
acordos financeiros, no acesso à universidade, no exercício da medicina, nas
transações do futebol. A corrupção e um fenômeno invasivo e sistêmico, que afeta
a sociedade como um todo."
A Itália tinha desencadeado a Operação Mãos Limpas havia quase 20 anos, com a
prisão de seis exprimeirosministros, centenas de parlamentares e empresários
quando o Grupo de Estados Contra a Corrupção, braço do Conselho da Europa,
sediado em Estrasburgo, soltou, em 2009, o segundo balanço sobre o estado da
arte da propina naquele país.
A Operação Lava Jato ainda não fechou para balanço, mas, às vésperas de
completar dois anos, seu comandante, o juiz Sérgio Moro, mostrouse um aplicado
seguidor da estratégia dissecada em seu artigo "Considerações sobre a Mani
Pulite": autorizou investigações que levaram a prisões e delações e, para
enfrentar reações a ambas, cativou apoio da imprensa e da opinião pública.
Se o modelo importado trouxe êxitos, eventuais fracassos não custarão a ser
debitados no atavismo tupiniquim. Os desdobramentos da "Mani Pulite" deixam
claro que é mais fácil prender políticos e empresários do que enraizar a
transparência nas relações entre o público e o privado.
Uma das referências bibliográficas de Moro é o professor da Universidade de
Pisa Alberto Vannucci. Estudioso da "Mani Pulite", Vannucci tornouse um de seus
maiores críticos desde os escritos citados pelo juiz da LavaJato.
Em artigo publicado no ano passado ("Três paradigmas para o estudo da
corrupção"), concluiu: "Regras oficiais só funcionam quando complementadas por
instituições informais coerentes. O terreno fértil de qualquer reforma
regulatória é um conjunto de iniciativas de baixo para cima, que empodere os
cidadãos e os torne mais influentes junto aos agentes políticos para mudar as
regras do jogo e tornar a regulação mais efetiva".
Em outro artigo ("O controverso legado da Mãos Limpas: uma análise crítica da
corrupção na Itália e das políticas anticorrupção"), Vannucci já havia traçado
o mapa dos fracassos da operação que inspirou a LavaJato. Não está escrito em
lugar algum que a história vai se repetir no Brasil, mas a leitura dispensa
passaporte.
Vanucci descreve a Mãos Limpas como um processo de seleção natural. Quem foi
capaz de sofisticar os meios de burlar os controles, sobreviveu. Os mais
talentosos, na política e no meio empresarial, adaptaramse ao novo risco
embutido na atividade. Pseudo consultorias se transformaram num vicejante
mercado de canalização da propina.
A operação deu lugar ao que o autor chama de "governança da corrupção". A
atividade passou a ter uma coordenação mais experimentada, tanto nas empresas
quanto nos partidos políticos. Para diminuir o risco, um e outro deixaram de
disputar a céu aberto. Mais estreitamente vinculadas a esse ou àquele partido,
as empresas deixaram de se queixar dos leilões de propina. O resultado dessa
colaboração mais estreita é que, a despeito de evidências generalizadas de
corrupção, sumiram as denúncias.
A diminuição da competição nesse mercado inflacionou os custos da corrupção:
"A multiplicação e a sobreposição dos mecanismos de controle aumentou o valor
das propinas que tinham que ser pagas para evitar ou neutralizar esses
controles".
Com meios mais sofisticados, gestão mais experimente e centralizadora e
propina inflacionada, o mercado da corrupção ganhou códigos de comportamento
setorizados. O suborno das intervenções urbanas passou a ter uma regulamentação
distinta, por exemplo, daquele pago no licenciamento ambiental.
A governança da corrupção resistiu à adesão da Itália a pelo menos sete
tratados internacionais de combate à corrupção. A condição de signatária desses
acordos, a maior parte deles surgida a partir do escopo regulatório dos Estados
Unidos, não impediu uma das maiores empresas italianas, a Parmalat, de montar
uma fraude com o beneplácito de um banco (Bank of America) e uma auditoria
(Grant Thornton) americanos.
Dez anos depois de deflagrada a Mãos Limpas, descobriuse que o grupo
empresarial, que tinha subsidiárias em 30 países dos seis continentes, informava
em seu balanço fundos fictícios no Bank of America que encobriam repasses a
acionistas e a uma rede de colaboradores que facilitavam evasão de impostos e
benefícios fiscais. O esquema funcionou por mais de uma década, lesou milhares
de acionistas e provocou um rombo bilionário.
Paralelamente à sofisticação do mercado de propina, a Itália viu surgirem
efeitos indesejados de uma reforma política movida pela ilusão de que sistemas
eleitorais filtram caráter e não voto. Partidos viraram fumaça, o financiamento
passou a ser dirigido a carreiras individuais e o tecido político se esfacelou
com a eleição de Berlusconi, que privatizou o Estado para seus interesses.
O principal magistrado da operação, Antonio di Pietro, se transformaria em
ministro da Infraestrutura no gabinete Romano Prodi. Perseguido por Silvio
Berlusconi, seria inocentado pela Justiça. Depois de jurar que jamais entraria
na política, acabou fundando seu partido (Itália dos Valores), pelo qual
elegeuse senador e, em seguida, deputado. Depois de enfrentar novas denúncias
de financiamento eleitoral, deixou o partido e se tornou um parlamentar
independente.
A economia italiana custaria a se recuperar da Mãos Limpas. O PIB do país
voltou a crescer, mas com a 19ª taxa da zona do euro. Em meio ao fortalecimento
dos extremos Beppe Grillo e Liga Lombarda , a Itália já passou por seis
gabinetes desde a operação. O atual primeiro ministro, Matteo Renzi, um
exprefeito de Florença do Partido Democrata, de centroesquerda, empreendeu nova
reforma do sistema político para diminuir sua fragmentação, reduziu impostos e
cortou gastos na tentativa de atrair investimentos.
Numa entrevista recente ao "l'Humanité", o escritor Umberto Eco relembrou os
anos da "Mani Pulite": "Fiquei excitado. Seguia tudo na televisão. Víamos os
poderosos da época tremer. Foi um grande espetáculo. Foi também a época em que
começamos a compreender que os socialistas do PSI de Bettino Craxi exageraram na
sua sede de poder. Ficamos mais ou menos contentes. Acreditamos que acabaríamos
com a corrupção, mas ficou pior. Naquela época se roubava para os partidos. Hoje
se rouba para si mesmo. É o que Zygmunt Bauman chamou de a 'sociedade líquida'.
Não há mais ideologia, nem estruturas coletivas com as quais é possível se
identificar. Cada um quer, acima de tudo, parecer".
Ao comentar o governo Renzi, Eco resumiu os efeitos políticos da Mãos Limpas
para a geração que debutava na vida cívica do país àquela época: "Podese ou não
estar de acordo, mas ele imprimiu à vida política italiana uma ritmo diferente.
Introduziu a rapidez (...) Nessa velocidade, se comete todo tipo de erro, mas
ele mudou algo. Renovou a classe dirigente".
Vinte e três anos depois da Mãos Limpas, Eco lançou "Numero Zero" (Record,
2015), romance ambientado naquele eletrizante 1992. É uma paródia de teorias
conspiracionistas que movem a imprensa, o Judiciário e a vida das pessoas.
Ambientado numa redação de jornal, criado para ameaçar e extorquir gente
envolvida em escândalos, o romance é permeado por conspirações que moveram a
Mãos Limpas e, aqui e ali, encontram guarida na LavaJato. Pela voz do diretor
de redação, reedita a do imperialismo ianque: "Há quem diga que, depois da queda
do Muro de Berlim e do desmantelamento da União Soviética, os americanos já não
precisam dos partidos que podiam manobrar e os deixaram nas mãos dos
magistrados, ou, talvez, poderíamos arriscar, os magistrados estão seguindo um
roteiro escrito pelos serviços secretos americanos".
Pela voz de um de seus personagens, Eco mostra como está longe a sociedade
idealizada por Alberto Vannucci, em que pressões de baixo criariam as condições
para que as normas anticorrupção se incorporem à cultura política: "A única
preocupação de cidadãos decentes é como evitar pagar impostos". Ao revelar sua
disposição de deixar o país, a personagem ouve do namorado, um jornalista
chantageador, o vaticínio preconceituoso do que a Itália pós Mãos Limpas corria
o risco de virar: "A Itália está paulatinamente se transformando num paraíso do
qual você quer ser banida. Quando nosso país finalmente se juntar ao Terceiro
Mundo, a vida vai ficar mais fácil".
Resenhista de "Número Zero" para o "New York Times", o escritor Tom Rachman
diz que, quando chegou à Itália para trabalhar como jornalista, uma década
depois de finda a Mãos Limpas, espantouse ao descobrir que, para algumas
pessoas, os vilões daquela história eram os magistrados e não aqueles alvejados
pelas denúncias.
Foi isso que explicou, em parte, a popularidade desfrutada por Berlusconi,
que vivia em guerra aberta contra o Judiciário. Na Itália, diz Rachman, não se
espere dos escândalos de corrupção atos de contrição ou resignação. "É um país
em que os escândalos bifurcam a história, com linhas paralelas que nunca se
cruzam, culpas não assumidas, rompimentos nunca concretizados e pouca
regeneração como resultado".
* Maria Cristina Fernandes, jornalista do Valor, escreve neste espaço
quinzenalmente
Fonte:
http://jornalggn.com.br/noticia/a-governanca-da-corrupcao-por-maria-cristina-fernandes
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Quarta, 10 de agosto
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Resultado de Loterias - CAIXA
De: "Loterias da CAIXA" <push@push.caixa.gov.br>
C A I X A E C N O M I C A F E D E R A L - LOTERIAS
Conforme voc pediu,
seguem os resultados das Loterias da Caixa.
Boa Sorte!
Caixa Econ獽ica
Federal
M E G A S E N A
------------------
Concurso : 1845
Data :
09/08/2016
N渧EROS SORTEADOS: (por ordem de sorteio) 09 - 03 - 29 - 13 - 30 -
51
(por ordem crescente) 03 - 09 - 13 - 29 - 30 - 51
VALOR ACUMULADO: R$
17.967.242,21ESTIMATIVA DO PR艽IO (MEGASENA)*: R$ 21.000.000,00
*PARA O PR紒IMO
CONCURSO, A SER REALIZADO 11/08/2016N de Ganhadores Sena: 0
Rateio do pr瘱io
(sena): R$ 0,00
N de Ganhadores Quina: 75
Rateio do pr瘱io (quina): R$
19.728,10
N de Ganhadores Quadra: 4312
Rateio do pr瘱io (quadra): R$
490,19
Valor acumulado para o pr闛imo concurso de final 0 (zero): R$
1.713.229,64
Valor acumulado para o sorteio especial de Final de Ano: R$
39.458.134,34
ARRECADAO TOTAL: R$ 25.663.326,50
D U P L A S E N
A
--------------------
CONCURSO : 1528
DATA : 09/08/2016
1
SORTEIO:
N渧EROS SORTEADOS: (por ordem de sorteio) 30 - 16 - 34 - 13 - 33 -
23
(por ordem crescente) 13 - 16 - 23 - 30 - 33 - 34
PREMIAO:
N de
ganhadores da Sena: 0
Rateio do pr瘱io da Sena: R$ 0,00
N de ganhadores da
Quina: 6
Rateio do pr瘱io da Quina: R$ 8.779,12
N de ganhadores da Quadra:
610
Rateio do pr瘱io da Quadra: R$ 98,68
N de ganhadores do Terno:
13379
Rateio do pr瘱io do Terno: R$ 2,24
VALOR ACUMULADO 1 SORTEIO: R$
477.435,82
ESTIMATIVA DO PR艽IO (DUPLASENA)*: R$ 650.000,00
*PARA O PR紒IMO
CONCURSO, A SER REALIZADO 11/08/2016
2 SORTEIO:
N渧EROS SORTEADOS: (por
ordem de sorteio) 11 - 31 - 03 - 05 - 04 - 22
(por ordem crescente) 03 - 04 -
05 - 11 - 22 - 31
PREMIAO:
N de ganhadores da Sena: 0
Rateio do pr瘱io
da Sena: R$ 0,00
N de ganhadores da Quina: 7
Rateio do pr瘱io da Quina: R$
6.772,46
N de ganhadores da Quadra: 840
Rateio do pr瘱io da Quadra: R$
71,66
N de ganhadores do Terno: 15435
Rateio do pr瘱io do Terno: R$
1,95
ARRECADAO TOTAL: R$ 1.735.890,00
L O T O M A N I
A
----------------------
ACUMULOU!
Concurso : 1682
Data :
09/08/2016
N渧EROS SORTEADOS: (por ordem de sorteio) 42 - 05 - 54 - 57 - 15 -
08 - 93 - 38 - 37 - 65
91 - 61 - 07 - 31 - 99 - 23 - 92 - 79 - 89 -
39
(por ordem crescente) 05 - 07 - 08 - 15 - 23 - 31 - 37 - 38 - 39 -
42
54 - 57 - 61 - 65 - 79 - 89 - 91 - 92 - 93 - 99
PREMIAO
Nero de
Acertos (20)
Qtde Ganhadores : 0
Rateio (em R$): Acumulou!
Valor
Acumulado (em R$) : 3.749.580,87
Nero de Acertos (19)
Qtde Ganhadores :
4
Rateio (em R$): 68.499,84
Valor Acumulado (em R$) : -
Nero de Acertos
(18)
Qtde Ganhadores : 117
Rateio (em R$): 1.463,67
Valor Acumulado (em
R$) : -
Nero de Acertos (17)
Qtde Ganhadores : 1005
Rateio (em R$):
170,39
Valor Acumulado (em R$) : -
Nero de Acertos (16)
Qtde Ganhadores
: 6643
Rateio (em R$): 25,77
Valor Acumulado (em R$) : -
Nero de
Acertos (15)
Qtde Ganhadores : 33797
Rateio (em R$): 5,06
Valor
Acumulado (em R$) : -
Nero de Acertos (0)
Qtde Ganhadores : -
Rateio
(em R$): -
Valor Acumulado (em R$) : -
ESTIMATIVA DO PR艽IO (LOTOMANIA)*:
R$ 4.300.000,00
*PARA O PR紒IMO CONCURSO, A SER REALIZADO
12/08/2016
ARRECADAO TOTAL: R$5.643.514,50
Q U I N
A
--------------------
Concurso : 4153
Data : 09/08/2016
N渧EROS
SORTEADOS: (por ordem de sorteio) 19 - 44 - 43 - 63 - 50
(por ordem
crescente) 19 - 43 - 44 - 50 - 63
VALOR ACUMULADO: R$ 636.459,72
VALOR
ACUMULADO PARA O SORTEIO ESPECIAL DE S鬃 JO鬃: R$ 16.909.595,44
ESTIMATIVA DO
PR艽IO (QUINA)*: R$ 1.300.000,00
*PARA O PR紒IMO CONCURSO, A SER REALIZADO
10/08/2016
N de Ganhadores (Quina) : 0
Rateio do Pr瘱io (Quina) : R$
0,00
N de Ganhadores (Quadra) : 32
Rateio do Pr瘱io (Quadra) : R$
10.797,08
N de Ganhadores (Terno) : 3779
Rateio do Pr瘱io (Terno) : R$
137,48
N de Ganhadores (Duque) : 114608
Rateio do Pr瘱io (Duque) : R$
2,49
ARRECADAO TOTAL: R$5.992.705,50
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Convocação
Clube de Engenharia PB
14:12 (Há 4 horas)
Caros Sócios e Membros da Diretoria do Clube de Engenharia da Paraíba
Nos termos do Estatuto e Regimento Interno do CEP/PB convoco os Membros da
Diretoria e Sócios para Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no
Plenário do CREA/PB, hoje, dia 10 de agosto de 2016 às 18 horas em primeira
convocação não havendo quórum necessário, 30 minutos depois em segunda
convocação.
Pauta:
- Posse Conselho Deliberativo e Comissão Fiscal;
- Situação do CEP/PB;
- Contrato de locação do BAR da Sede Social;
- Situação financeira;
- Assuntos jurídico e gerais
João Pessoa, 10 de agosto de 2016
Adilson Dias de Pontes
Presidente CEP/PB
CURSO DE PERÍCIA JUDICIAL
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